IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Presunção iuris tantum. Alegação de hipossuficiência. Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício

Tribunal: TJPR

Tema(s): Presunção iuris tantum Alegação de hipossuficiência Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício

Data de Publicação: 16/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabível

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível

Data de Publicação: 25/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO

Data de Publicação: 16/09/2004

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.